Vocêjá sabe o que é Carteira de Trabalho Digital? Essa é uma novidade que pegoumuitos empregados e empregadores de surpresa. Porém, o seu objetivo é desimplificar todos os processos relacionados à contratação de funcionários nasorganizações brasileiras.
ACarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para fazer acontratação de um funcionário, certo? Com as mudanças previstas na Lei daLiberdade Econômica, esse documento será substituído por uma versão digital –que pode ser criada pela internet de forma simples.
Porém,ainda existem muitas dúvidas sobre o que é Carteira de Trabalho Digital e suasparticularidades. Logo a seguir veremos 8 perguntas e respostas para asquestões mais comuns.
1. O que é Carteirade Trabalho Digital?
Compreendero que é Carteira de Trabalho Digita é bem simples. Trata-se apenas de umaversão eletrônica da tradicional carteira de trabalho que é necessária nasrelações de trabalho entre empresas e empregados.
2. Quais foram asmudanças de setembro de 2019?
Oaplicativo da Carteira de Trabalho Digital já existe desde 2017, porém ele nãosubstituía o documento físico. Com a Lei da Liberdade Econômica, a carteira detrabalho em meio físico não é mais necessária para a contratação na grandemaioria dos casos.
3. A carteira detrabalho antiga não é mais necessária?
Ostrabalhadores que já possuíam a carteira de trabalho em formato físico devemguardá-la. Ela continua sendo um documento para comprovar seu tempo de trabalhoanterior.
4. Quais são asmudanças promovidas pela Carteira de Trabalho Digital?
Alémde entender o que é Carteira de Trabalho Digital, também é importantecompreender as mudanças promovidas. Na prática, o que muda é que todas asanotações (férias, salário, etc) serão feitas apenas eletronicamente –permitindo que o funcionário acompanhe pelo aplicativo ou pela internet.
5. O empregador não precisa mais pedir a Carteira de Trabalho paracontratar?
Nãoprecisa. As anotações que eram feitas antigamente no momento da contratação jásão feitas eletronicamente – seja pela própria empresa ou pelo contador. Porém,é preciso ficar atento para observar o prazo de envio das informações relativasà contratação.
Oempregado poderá ver o contrato de trabalho na Carteira de Trabalho digital 48horas após o envio da informação pela empresa. Caso ele constate algumadivergência entre o acordo feito e as informações que constam na sua Carteirade Trabalho Digital, ele poderá solicitar a correção dos dados.
6. Como são transmitidas as informações relacionadas à contratação?
Todasas obrigações passam a ser feitas por meio do eSocial. Portanto, o empregadordeve enviar os eventos previstos no eSocial para registrar a contratação de umnovo funcionário e suas demais obrigações.
Segundoo Portal Emprega Brasil, antes do início das atividades do trabalhador, oempregador deve enviar o evento S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo eAdmissão/Ingresso de Trabalhador). Caso não tenha todos os dados nesse momento,poderá enviar imediatamente o evento S-2190 (Admissão Preliminar), que possuiinformações simplificadas e depois complementar os demais dados com o eventoS-2200, respeitando os prazos previstos no Manual de Orientação do eSocial. Oenvio dessas informações ao eSocial terá valor de assinatura de carteira.
7. Existem exceções para o uso da Carteira de Trabalho Digital?
Segundoa nova legislação, a carteira de trabalho em papel será utilizada de maneiraexcepcional em três casos:
- Dados já anotados referentes aos vínculosantigos;
- Anotações relativas a contratos vigentes na datada publicação da Portaria em relação aos fatos ocorridos até então (daqui prafrente, todas as anotações relativas aos novos fatos serão feitas apenaseletronicamente)
- Dados referentes a vínculos com empregadoresainda não obrigados ao eSocial.
8. Quais são os benefícios da Carteira de Trabalho Digital?
Maisdo que compreender o que é Carteira de Trabalho Digital, também é importanteenxergar os benefícios dessa mudança. Tanto o empregador quanto os seusfuncionários saem ganhando com essa modernização.
Parao funcionário, torna-se mais simples o processo de criar uma carteira detrabalho e acompanhar as principais informações ao longo do seu contato. Já asempresas simplificam os processos relacionados à carteira de trabalho –centralizando essas atividades no eSocial.
Você já sabia o que é Carteira de Trabalho Digital? Saiba mais sobre inovação e tecnologia nos nossos outros artigos Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe o seu comentário.
